Bem-vindo à nossa Política de Privacidade.

A nossa Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer as condições de uso dos seus dados pessoais que são necessários para disponibilizarmos o nosso site (“Plataforma”) para Você, de modo seguro e com suas funcionalidades.

SE VOCÊ FOR MENOR DE IDADE, ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEVE SER, NECESSARIAMENTE, CONSENTIDA POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Alguns dos termos e palavras dessa Política de Privacidade estão em letras maiúsculas e negrito, por terem sido definidas nos nossos Termos de Uso, que Você também deve ler e concordar. Se Você não leu ou concordou com os nossos Termos de Uso, clique aqui para ter acesso: Termos de Uso.

Se Você não estiver de acordo com os termos da presente Política de Privacidade ou de nossos Termos de Uso, não deverá utilizar as funcionalidades e não deverá navegar na Plataforma. Ao entrar na Plataforma e clicar no banner de nossa home page que concorda com esta Política, Você estará, automática e expressamente, manifestando a sua plena vontade e desejo de disponibilizar seus dados pessoais e de se sujeitar às regras e condições aqui dispostas, além de expressar manifesta concordância aos nossos Termos de Uso.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS E SUAS FINALIDADES

Como previsto nos Termos de Uso, Você poderá se cadastrar em nosso mailing, através da ferramenta “Cadastre-se”, disponível em nossa Plataforma, para receber os nossos e-mails.

Para que possamos enviar nossos e-mails a Você, necessitaremos coletar e armazenar os seguintes dados pessoais:

- nome;

- sobrenome;

- e-mail.

Ao cadastrar-se em nosso mailing, enviaremos a Você e-mails contendo informações relacionadas às seguintes atividades do Instituto Tomie Ohtake:

- aberturas de exposições;

- divulgações de inscrições, prorrogações, atividades extras e resultados das premiações;

- divulgações de projetos;

- divulgações de cursos, gratuitos e pagos;

- divulgações de atividades on-line e Escola Entrópica;

- outras divulgações institucionais do nosso Instituto e dos nossos projetos.

Se Você tiver idade igual ou inferior a 16 anos de idade, Você somente deverá se cadastrar por representação de seus pais ou responsáveis legais. Se Você tiver entre 16 e 18 anos, Você deverá cadastrar-se ao nosso mailing por meio da assistência de seus pais ou responsáveis legais.

Você se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá prejudicar o seu acesso a nosso mailing.

Como explicamos nos Termos de Uso, o Instituto Tomie Ohtake disponibiliza aos seus usuários uma série de atividades voltadas à cultura, arte, educação e inclusão social, através da Plataforma ou que poderão ser acessadas para inscrição a partir da Plataforma (“Atividades”). Estas Atividades podem se voltar as propostas e públicos variados, com diferentes interesses, o que faz com que diferentes dados pessoais possam se revelar necessários, INCLUSIVE DADOS SENSÍVEIS, COMO NOS CASOS DE ALGUNS PRÊMIOS, PROJETOS SOCIOCULTURAIS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA CURSOS. Por tal motivo, antes de iniciar quaisquer dessas Atividades, Você deve ler e concordar com os termos específicos e/ou regulamentos aplicáveis a cada caso, onde estarão detalhados os dados pessoais que precisam ser coletados, além da forma e finalidade de uso deles para cada Atividade.

Além dos casos previstos acima, também poderemos coletar e usar dados de navegação, conforme explicaremos no próximo tópico.

2. DADOS DE NAVEGAÇÃO - COOKIES

Ao navegar por nossa Plataforma, poderemos fazer a coleta e uso de dados para aprimorar nossas Atividades e identificar preferências dos usuários.

Assim, Você poderá optar por fornecer alguns dados pessoais referentes à sua navegação em nossa Plataforma para aprimorar a sua experiência e para viabilizar que nós possamos melhorar cada vez mais as Atividades.

O Instituto Tomie Ohtake poderá coletar informações de navegação de forma automatizada e anonimizada, a partir de cookies. Os cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem coletar, armazenar, reconhecer e tratar dados da sua navegação. Estes podem servir para (1) reconhecer um determinado usuário para lhe proporcionar melhor experiência na Plataforma podendo lhe dar acesso mais ágil ou facilitado a áreas ou funcionalidades restritas da Plataforma, os quais, se desabilitados ou rejeitados, podem comprometer o funcionamento adequado da Plataforma; (2) ativar recursos de segurança da nossa Plataforma (Cookies de Segurança) que não poderão ser desabilitados ou rejeitados; e (3) para medir a audiência, desempenho e melhor avaliar a visitação em nossa Plataforma, entender o que Você procura e melhorar a experiência de nossos usuários, podemos utilizar cookies para coletar alguns dados relacionados às suas preferências, aos seus hábitos e dados de navegação na nossa Plataforma, a sua geolocalização, o seu tempo de acesso à Plataforma, seu sistema operacional e seu navegador, sua resolução de tela, dados que revelem como Você chegou à Plataforma (Cookies de Pesquisa), que poderão ser desabilitados. Para tanto, utilizamos Cookies diferentes, valendo destacar, dentre eles, o Google Analytics e o Pixels do Facebook, de modo que, ao consentir com nossos Cookies de Pesquisa, Você também deve ler e concordar com a Política de Privacidade e os Termos de Uso dessas ferramentas.

Não utilizaremos os dados de navegação e cookies para envio de marketing e promoções comerciais.

Você poderá desativar os cookies, a qualquer tempo, de acordo com as configurações do seu navegador, não se responsabilizando o Instituto Tomie Ohtake por qualquer problema decorrente exclusivamente do seu navegador. Algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas ou prejudicadas caso os cookies sejam desabilitados.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados de cadastro em nosso mailing serão compartilhados com a empresa RD GESTÃO E SISTEMAS S/A | CNPJ n.º 13.021.784/0001-86 (“RD Station”), uma empresa terceira, prestadora de serviços e totalmente desvinculada do Instituto Tomie Ohtake, contratada para disponibilizar sua ferramenta de disparo de e-mails. Portanto, será necessário compartilhar seus dados com a RD Station.

Seus dados pessoais e informações poderão ser compartilhados pelo Instituto Tomie Ohtake junto a outros parceiros e colaboradores, internos (empregados, empresas afiliadas ou entidades do mesmo grupo) ou externos (prestadores de serviços e consultorias externas), para a finalidade de aprimoramento e operacionalização tecnológica da Plataforma, inclusive para a implementação de medidas de segurança e melhorias de experiência do Usuário. Cuidamos para que esses parceiros e colaboradores também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados aplicáveis, e tratem os Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.

Seus dados e informações também poderão ser compartilhadas com autoridades públicas, para prevenir responsabilidades legais, preservar e exercer direitos e obrigações, investigar descumprimentos aos Termos de Uso, à Política de Privacidade, à legislação aplicável, atender a determinações judiciais, regulatórias ou administrativas de autoridades competentes.

A Plataforma poderá conter links ou de outro modo remeter Você para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. Desse modo, é recomendado que Você consulte estas Políticas de Privacidade e respectivos Termos de Uso de terceiros antes de interagir com os seus sites. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pelo Instituto Tomie Ohtake.

4. OS SEUS DIREITOS

Nós asseguramos os seus direitos de titular de dados pessoais, conforme a legislação brasileira aplicável, a saber:

a) Acesso e confirmação dos dados: Os seus dados pessoais correspondem exclusivamente àqueles por Você indicados no ato do cadastro, conforme detalhado no item 1 dessa Política de Privacidade. Você poderá consultar os seus dados a qualquer momento.

b) Correção: Você poderá, a qualquer tempo, solicitar a atualização, retificação correção ou alteração de seus dados pessoais;

c) Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;

d) Exclusão do Cadastro e Revogação do Consentimento: Você poderá solicitar a exclusão do cadastro realizado na Plataforma e/ou revogar o consentimento do uso dos dados. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos e legítimo interesse do Instituto Tomie Ohtake.

e) Portabilidade: Você poderá solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível.

Também é direito seu saber como e com quem compartilhamos seus dados pessoais, bastando nos solicitar tal informação, a qualquer momento, no e-mail: lgpd@institutotomieohtake.org.br

Como o Instituto Tomie Ohtake coletará dados pessoais absolutamente necessários para o funcionamento do mailing, as consequências na sua recusa em consentir com o uso de algum dos seus dados poderá ser a impossibilidade de lhe manter cadastrado no mailing.

Quaisquer informações e relatórios disponibilizados a Você sempre observarão o limite máximo admitido na legislação aplicável, quando necessário para a preservação de segredos de negócio do Instituto Tomie Ohtake, de seus parceiros ou de terceiros, nos reservando ao direito de não disponibilizar tais informações ou relatórios quando eles resultarem em violação a segredo de negócio e informação confidencial.

5.ARMAZENAMENTO, LOCAL E TEMPO DE USO DOS DADOS

Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Os servidores do Instituto Tomie Ohtake estão localizados no Brasil, sob os cuidados de nosso parceiro na tecnologia da informação.

Seus Dados Pessoais informados para cadastro em nosso mailing serão armazenados e utilizados por nós e nossos parceiros pelo tempo necessário para enviarmos nossos e-mails para Você, ou pelo limite legalmente estabelecido, ou ainda pelo tempo necessário para o cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.

Caso Você decida solicitar o cancelamento do seu cadastro, a efetivação do cancelamento levará 07 dias da data de solicitação e seus dados pessoais serão eliminados no mesmo prazo.

6. SEGURANÇA E INCIDENTES

O Instituto Tomie Ohtake conta com medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança voltados para a proteção dos seus Dados Pessoais.

Tais medidas de segurança representam esforços adequadamente esperados do Instituto Tomie Ohtake para proteger os seus dados e poderão ser revisadas, retificadas ou aprimoradas a qualquer tempo. A título de exemplificação das medidas técnicas de segurança que poderão ser adotadas pelo Instituto Tomie Ohtake, podemos promover atividades de monitoramento de segurança dos nossos sistemas e servidores, criptografia dos dados de sistemas e backups, acessos restritos a dados pessoais e/ou sensíveis, procedimentos e políticas de segurança na relação dos dados com fornecedores de desenvolvimento e manutenção de sistemas.

Também nos esforçaremos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, e poderemos, a nosso critério e disponibilidade, implementar algumas medidas como (i) adoção de um programa de governança e privacidade; (ii) criação de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (iii) adoção dos princípios de privacidade desde a concepção (Privacy by Design) e privacidade por padrão (Privacy by Default) durante a execução das atividades; (iv) criação de políticas de confidencialidade com colaboradores; (v) restrição de acesso aos Dados Pessoais baseada nos princípios necessidade de acesso (need-to-know) e privilégios mínimos (least privilege), dentre outros.

Apesar disso, não é possível garantir total segurança de seus dados, que não estão livres de acesso desautorizado por terceiros de má-fé, hackeamento, invasão a sistemas e contas, falha de hardware ou software e outros fatores que possam comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.

Na ocorrência de qualquer incidente de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante a Você ou demais usuários, o Instituto Tomie Ohtake empreenderá os máximos esforços possíveis, que estiverem ao seu alcance, para tomar medidas para reverter ou mitigar tais riscos ou prejuízos, bem como comunicar tais fatos às autoridades competentes, ou àquelas autoridades que o Instituto Tomie Ohtake, a seu critério, e de boa-fé, entender necessário, a fim de tentar eliminar ou mitigar tais riscos.

7. CONTATOS E DADOS DO CONTROLADOR

Precisando de quaisquer esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados, ou caso queira encaminhar qualquer reclamação ou solicitação àquele respeito, entre em contato com o Instituto Tomie Ohtake, através do seguinte contato: Email: lgpd@institutotomieohtake.org.br

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é o Instituto Tomie Ohtake, associação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.984.768/0001-47, com sede na Rua Coropes, nº 88, Pinheiros, São Paulo, Estado de São Paulo.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos e, antes de qualquer alteração, comunicaremos em nossa página principal qualquer modificação. Caso Você não concorde com as alterações de nossa Política de Privacidade, Você poderá cancelar seu cadastro em nosso mailing e não iniciar ou cancelar suas Atividades – conforme os regramentos específicos.

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

A presente Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito desta Política de Privacidade serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Os usuários, ao acessar nossa Plataforma consentem, expressamente, com a competência deste juízo, e renunciam, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.