Agradecemos a sua visita ao nosso site (“Plataforma”) e prestigiamos o seu interesse pela cultura, arte, educação e inclusão social, que o Instituto Tomie Ohtake tanto preza e incentiva em nosso país.

Antes de acessar e navegar na Plataforma ou aproveitar os serviços que disponibilizamos através dela, precisamos que você (“Você”) leia e concorde com esses Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, esta última também presente em nosso site, e acessível através deste link.

Ler e conhecer os Termos de Uso é necessário para que Você conheça as principais informações relacionadas à sua navegação na Plataforma, sendo a nossa forma de lhe proporcionar transparência e uma boa experiência.

Portanto, Você não deve utilizar a Plataforma se não tiver lido e concordado integralmente com esses Termos de Uso e, também, com a nossa Política de Privacidade.

Esses Termos de Uso representam um entendimento entre Você e o Instituto Tomie Ohtake, associação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.984.768/0001-47, com sede na Rua Coropes, nº 88, Pinheiros, São Paulo, Estado de São Paulo.


1. A PLATAFORMA

Esses Termos de Uso regulamentam a navegação em nossa Plataforma.

Nossa Plataforma tem por objetivo disponibilizar, divulgar e promover todas as atividades oferecidas pelo Instituto Tomie Ohtake, dentre as quais: exposições, visitas mediadas, seminários, cursos, projetos socioculturais, atividades, programações, prêmios e concursos, patrocínio e apoio, além da disponibilização de conteúdos, como textos, vídeos, biografias, imagens e fotos (“Atividades”), que poderão ser alterados a qualquer tempo por nós.

2.  ATIVIDADES DO INSTITUTO TOMIE OHTAKE 

Algumas de nossas Atividades estarão sujeitas a regras próprias contidas em termos, editais ou regulamentos específicos, que estarão disponíveis na respectiva área de inscrição para cada uma destas. Eventualmente, Você será remetido a um site do Instituto Tomie Ohtake dedicado exclusivamente para uma Atividade específica.

É imprescindível que, antes de iniciar quaisquer Atividades, Você leia e concorde com os respectivos termos e condições específicos e a elas relacionados.

Algumas de nossas Atividades podem estar disponíveis a menores de idade. Nestes casos, será indispensável que seus pais ou representantes legais leiam e concordem com os respectivos regulamentos.

Ao utilizar nossas Atividades, Você poderá se deparar e ser remetido às plataformas de alguns de nossos parceiros, seja para o provimento de soluções tecnológicas ou de pagamentos. Por exemplo, alguns formulários para inscrição em nossas Atividades poderão ser hospedados pelo Google Formulários.

Além disso, nossa Plataforma conta com links de acesso que poderá remeter Você para as nossas páginas no Facebook, Instagram, Youtube e no Spotify. Além disso, algumas de nossas Atividades poderão disponibilizar um botão do Whatsapp para que Você tenha mais praticidade em se comunicar com o Instituto Tomie Ohtake.

O Instituto Tomie Ohtake não possui qualquer vínculo empresarial com os parceiros que constarem da Plataforma, os quais foram contratados exclusivamente para disponibilizar para Você a Plataforma e as funcionalidades nela encontradas, não possuindo, também, qualquer controle sobre os serviços por eles prestados.

Sempre que Você for remetido aos sites de nossos parceiros ao acessar as nossas Atividades, Você deverá ler e concordar com os Termos e Políticas desses parceiros, antes de prosseguir com as respectivas Atividades.

Nossa Plataforma também viabiliza a inscrição de nossos usuários ao Programa Amigos Instituto Tomie Ohtake com o objetivo de estreitar seus laços com os nossos públicos, criar oportunidades para que todos possam se aproximar muito mais do dia-a-dia da instituição, colaborar com o crescimento de nossa programação e, ainda, proporcionar benefícios que tornarão mais intensa a sua experiência de visitar este centro cultural. As condições, valores e benefícios relacionados à inscrição ao Programa Amigos encontram-se informadas em nossa Plataforma, podendo ser alteradas a qualquer momento por nós. 

3. MAILING DO INSTITUTO TOMIE OHTAKE

Também permitimos que Você se cadastre em nosso mailing por meio de nossa Plataforma, através da ferramenta “Cadastre-se”.

Ao cadastrar-se em nosso mailing, enviaremos a Você e-mails contendo informações relacionadas às seguintes atividades do Instituto Tomie Ohtake: 

- aberturas de exposições; 

- divulgações de inscrições, prorrogações, atividades extras e resultados das premiações;

- divulgações de projetos;

- divulgações de cursos, gratuitos e pagos;

- divulgações de atividades on-line e Escola Entrópica;

- outras divulgações institucionais do nosso Instituto e dos nossos projetos.

Para enviarmos nossos e-mails para Você, poderemos contar com ferramentas de disparos de nossos parceiros, podendo se fazer necessário compartilhar seus dados pessoais com estes, em conformidade com a legislação aplicável.

4. ACESSO E SEGURANÇA

A nossa Plataforma será acessível a Você através de diferentes dispositivos (computadores, tablets, smartfones, etc.).

Para acessar a Plataforma, é importante que Você tenha acesso a um navegador de Internet, bem como se certifique se os dispositivos utilizados para acessá-los possuem condições técnicas para isso.

O Instituto Tomie Ohtake não se responsabilizará por qualquer dificuldade técnica que Você enfrentar para acessar a Plataforma ou participar das Atividades, a exemplo de erros de configuração, ausência de requisitos ou problemas relacionados a hardware, falhas em quaisquer serviços de responsabilidade de terceiros, como operadoras de telefonia, insuficiência de redes de dados, problemas de conexão com a Internet, entre outros necessários para navegar em nossa Plataforma.

Para a utilização de algumas Atividades, Você precisará realizar um cadastro indicando alguns dados pessoais, necessários de acordo com o respectivo regulamento, e conforme previsto em nossa Política de Privacidade. Você é responsável pela veracidade e precisão dos dados informados, se comprometendo a mantê-los atualizados. 

Sempre que houver um campo para informar uma senha, esta deve ser forte e recomenda-se que seja usada apenas para o acesso às Atividades. Sua senha é intransferível, não devendo ser compartilhada por Você com quaisquer terceiros, devendo ser armazenada e protegida com o maior cuidado possível, preferivelmente sendo memorizada, não podendo a Instituto Tomie Ohtake ser responsabilizada caso Você se esqueça ou perca a sua senha, ou caso falhe nesses procedimentos básicos de segurança.



5. REGRAS DE CONDUTA 

Ao usar a Plataforma, Você reconhece que as seguintes condutas SÃO PROIBIDAS, comprometendo-se a não:

a) desrespeitar as regras de Propriedade Intelectual desses Termos de Uso e da legislação vigente sobre o tema;

b) hackear, interferir, afetar, destruir, interromper, limitar, ou tentar hackear, interferir, afetar, destruir, interromper, limitar qualquer funcionalidade da Plataforma;

c) carregar, disseminar ou propagar vírus, malware ou spams, hackear ou adotar outras condutas análogas, ou, de qualquer modo, interferir no acesso de outros Usuários ou para promover a coleta de forma desautorizada ou automatizada de dados e informações;

d) desativar ou burlar dispositivos de segurança ou de autenticação eletrônica instalados pela Instituto Tomie Ohtake, ou por terceiros autorizados, para garantir a segurança da Plataforma, das Atividades ou dos demais Usuários, entre outras formas de interferência ou condutas que possam ocasionar prejuízos à Instituto Tomie Ohtake ou aos Usuários; 

e) criar uma conta em nome de Usuário que não seja Você, ou utilizar ou tentar utilizar a conta de outro Usuário; 

f) coletar ou, de qualquer modo, realizar o tratamento de dados pessoais, em desacordo com as regras previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14);

g) Descumprir quaisquer condições previstas nesses Termos de Uso ou violar disposições previstas na legislação aplicável.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

São direitos de Propriedade Intelectual exclusivos do Instituto Tomie Ohtake ou de seus licenciadores ou licenciados todas as marcas, nomes, nomes de domínio, layouts, trade dress, sinais, slogans, textos, vídeos, gravuras, fotos, imagens, cursos e demais conteúdos que o Instituto Tomie Ohtake disponibilizar na Plataforma e nas Atividades, além dos sistemas, softwares, códigos fontes relacionados à Plataforma (“Nossos Direitos”).

Isso quer dizer que Você não pode usar os Nossos Direitos de forma que não esteja expressamente autorizada nesses Termos de Uso ou diretamente por nós. Por exemplo, Você jamais deve usar ou tentar registrar Nossos Direitos como sua marca, nome de domínio ou software ou de outro modo, seja no Brasil ou em outro país. Ainda como exemplo, Você jamais deve tentar gravar, copiar, armazenar, comercializar ou criar produtos derivados dos Nossos Direitos. Isso pode gerar consequências ruins para a gente e para os demais Usuários, mas especialmente para Você, como problemas judiciais. 

É proibido decompilar, copiar, reproduzir ou realizar qualquer outro uso dos nossos sistemas e códigos fontes, porque eles também são Nossos Direitos. 

Nossa Plataforma também pode expor marcas e sinais de nossos parceiros e patrocinadores e Você deve, igualmente, respeitar essas marcas e sinais, se abstendo de fazer qualquer uso desses sinais, a não ser se expressamente autorizado por seus titulares ou pela legislação aplicável. 

Se Você desrespeitar essas condições, as consequências jurídicas, como reclamações e processos judiciais caberão exclusivamente a Você, que deverá isentar o Instituto Tomie Ohtake de quaisquer responsabilizações nesse sentido e até mesmo indenizá-lo se ele sofrer algum prejuízo em razão do conteúdo indevidamente postado por Você. 


7. GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

A responsabilidade do Instituto Tomie Ohtake sobre a Plataforma limita-se a disponibilizá-la conforme se encontra, bem como empreender nível de segurança adequado para proporcionar o seu funcionamento e proteger o seu acesso. 

Em que pese seus esforços, o Instituto Tomie Ohtake não pode dar qualquer garantia sobre a segurança da Plataforma, os quais não estão livres de invasão de hackers ou outras condutas maliciosas por parte de terceiros, estando o Instituto Tomie Ohtake isento de quaisquer responsabilidades nesse sentido, no limite máximo da legislação aplicável. 

O Instituto Tomie Ohtake não garante que o acesso à Plataforma se dará de forma contínua e perfeita, estando sujeita a interrupções, por motivos técnicos, para manutenção do sistema, ou ainda por motivos alheios ao Instituto Tomie Ohtake. 

Considerando que algumas Atividades podem ser prestadas eletronicamente, a responsabilidade do Instituto Tomie Ohtake limita-se a disponibilizá-las conforme se encontram e, em hipótese alguma, o Instituto Tomie Ohtake será responsabilizado por problemas decorrentes das ferramentas de parceiros utilizadas para a sua viabilização, tais como ferramentas de pagamentos, de reuniões online ou de comunicação digital, assim como não se responsabiliza por quaisquer serviços prestados por terceiros ou que sejam acessíveis por meio da Plataforma. 

O Instituto Tomie Ohtake não poderá ser responsabilizado, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos indiretos alegados pelos Usuários, tais como danos morais, lucros cessantes, perda de lucro ou de receitas, perda de uma chance, danos eventuais, especiais, exemplares ou punitivos ou acidentais, podendo responder unicamente pelos danos diretos causados ao Usuário em decorrência da Plataforma, desde que comprovadamente causados por falha grave, dolo ou fraude exclusiva do Instituto Tomie Ohtake, sem concorrência do Usuário ou de terceiros, e desde que reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado. As limitações de responsabilidade previstas nesse parágrafo aplicam-se ao Instituto Tomie Ohtake e a quaisquer de suas contratadas. Não poderão ser consideradas como falha grave as possíveis interrupções ou suspensões da Plataforma previstas nesses Termos de Uso.


8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS 

Para que tenhamos condições de disponibilizar a Você a plena funcionalidade da Plataforma, ou permitir o seu cadastro em nosso mailing, assim como tomar medidas de segurança, alguns dados pessoais seus precisarão ser coletados, armazenados ou tornados acessíveis ao Instituto Tomie Ohtake e seus parceiros, o que será feito em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/18). 

Coletaremos apenas os dados pessoais necessários e na medida adequada para proporcionar a acessibilidade das funcionalidades de nossa Plataforma a Você, e, no caso das Atividades, conforme o respectivo regulamento.

O detalhamento dos dados pessoais coletados, a forma com que são utilizados ou compartilhados pelo Instituto Tomie Ohtake, como Você poderá acessá-los ou controlá-los, os seus direitos, assim como as medidas técnicas e procedimentais de segurança adotados na Plataforma estão previstos na nossa Política de Privacidade.

Então, no momento da utilização da nossa Plataforma é condição indispensável ao Usuário ler e estar integralmente de acordo com a nossa Política de Privacidade. 


9. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO 

Com o objetivo de aprimorar a Plataforma e as suas atividades, o Instituto Tomie Ohtake poderá, a qualquer tempo, alterar esses Termos de Uso, que também poderão ser alterados por razões legais ou regulatórias. 

Sempre que houver qualquer alteração nos nossos Termos de Uso, colocaremos um aviso na página inicial de nossa Plataforma para facilitar a sua atualização conforme ocorrerem as novas versões desses Termos de Uso. 

Caso continue a fazer uso da Plataforma, Você estará automaticamente concordando com as novas condições. 


10. CONDIÇÕES GERAIS 

Esses Termos de Uso serão regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, ao ler e aceitar esses Termos de Uso, ou a partir do momento que Você utilizar a Plataforma, esses Termos de Uso passarão a viger por tempo indeterminado, enquanto a Plataforma estiver disponível.

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível pela legislação aplicável, as demais disposições remanescentes desses Termos de Uso serão consideradas válidas e vigentes.

A tolerância ao descumprimento a quaisquer condições previstas nesses Termos de Uso não deverá ser interpretada como renúncia ou novação.

Caso surjam quaisquer conflitos ou divergências em decorrência do uso da Plataforma que lhe motivem a promover reclamações judiciais, Você concorda que o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, será o único competente para dirimir qualquer litígio ou disputa direta ou indiretamente relacionada a estes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.